Com o Quê? Compliance!

Conceito relativamente novo no meio corporativo, e ainda mais no Terceiro Setor, o Compliance vem sendo adotado também por instituições sem fins lucrativos como uma ferramenta para evitar potenciais riscos e fomentar a transparência nas ações, a sustentabilidade da entidade e o valor da marca social

Mais difundido em grandes empresas privadas, mas também ganhando espaço no setor público e entre as organizações sociais, o compliance vem se tornando tendência como uma estratégia para atestar a retidão das corporações, conferindo a elas mais transparência, solidez e valor junto à sociedade, independente de seu segmento de atuação.

O termo compliance vem do verbo em inglês to comply, que significa cumprir, obedecer, agir em conformidade. É por isso que muitos usam a palavra integridade, ou ainda conformidade, no lugar de compliance aqui no Brasil, facilitando seu entendimento.

Integridade acima de tudo

O compliance é um conjunto de medidas implementadas em uma instituição para garantir princípios éticos, normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estatutárias. Sua importância é tamanha que já há legislação a respeito, incentivando as instituições a criarem seus programas de conformidade, como a Lei 12.846 de 2013 e o Decreto federal 8.420 de 2015, que dispõe: “programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira.”

Fonte: REDE FILANTROPIA